Índia descriminaliza relações homossexuais

O segundo maior país do mundo em termos de população, com 17.74% da população mundial, acaba de descriminalizar as relações homossexuais.

Até agora, as relações sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo eram punidas com até 10 anos de prisão, de acordo com a secção 377 do Código Penal Indiano. O Supremo Tribunal decidiu por unanimidade eliminar esta punição, explicando que ela viola o direito à privacidade e à liberdade de expressão.

Este é um marco a nível global, num mundo em que mais setenta e um países ou territórios criminalizam a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo.

Em Portugal, as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo foram descriminalizadas em 1982 – e a discriminação na idade do consentimento para relações sexuais continuou até 2007.

Saiba mais aqui: https://scroll.in/latest/893352/section-377-sc-to-rule-on-validity-of-colonial-era-law-that-criminalises-gay-sex